CURSO DE LICITAÇÃO



Curso em CD de audio com plantão tira dúvidas por e-mail.

Investimento: R$100,00


Objetivo: capacitar, dirimir dúvidas e atualizar profissionais que atuem na área e tenham como escopo contratar com a Administração Pública, prestar concurso público, atuar como pregoeiros, dentre outros.

Público alvo: concursandos, empresários, gestores públicos, membros de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, ordenadores de despesa, e demais servidores envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de bens e serviços.

Programa:

Aspectos gerais: conceito, finalidade, previsão constitucional, princípios basilares da licitação, objeto e competência legislativa. Modalidades e tipos de licitação; Comissão de Licitação.

Fases da licitação: abertura, habilitação, classificação, julgamento, empate e critérios de desempate, homologação e adjudicação.

Contratação direta: dispensas e inexigibilidades.

Licitações diferenciadas sob o enfoque da LC nº 123/2006 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Medida Provisória nº 495/2010. Desistência, revogação e invalidação.

Controle da licitação: recursos, representação, pedido de reconsideração e controle pelos Tribunais de Contas.

Nova modalidade de licitação: Pregão presencial e eletrônico.

Contratos.

É necessário o Office 2010 instalado em seu computador para ouvir o audio.