Objetivo: capacitar, dirimir dúvidas e atualizar profissionais que atuem na área e tenham como escopo contratar com a Administração Pública, prestar concursos públicos, atuar como pregoeiros, dentre outros.
Público Alvo: empresários, concursandos, gestores públicos, membros de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, Pregoeiros e membros de equipe de apoio, ordenadores de despesa e demais servidores envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de bens e serviços.
Investimento: R$600,00
Duração: 3 sábados - das 13 às 17:00 horas
Duração: 3 sábados - das 13 às 17:00 horas
Incluso: material didático, livros da autora, pasta executiva, coffee-break e certificado.
Informações gerais:
a) As inscrições devem ser reservadas com antecedência de até 15 dias, por e-mail, para emissão do Comprovante de Reserva.
b) A confirmação da inscrição ocorrerá após depósito em conta corrente confirmado por e-mail ou pessoalmente na nossa sede em até 10 (dez) dias antes do início do curso.
c) O cancelamento só será aceito em até 10 dias úteis de antecedência.
I. ASPECTOS GERAIS1) Conceito
2) Finalidade
3) Previsão Constitucional
4) Princípios Basilares da Licitação
5) Objeto
6) Competência Legislativa
II. MODALIDADES DE LICITAÇÃO – 8.666/93
III. TIPOS DE LICITAÇÃO
IV. OBJETO DA LICITAÇÃO
V. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
VI. FASES DA LICITAÇÃO
1) Abertura
2) Habilitação
3) Classificação
4) Julgamento
5) Empate e Critérios de Desempate
6) Homologação e Adjudicação
VII. CONTRATAÇÃO DIRETA
1) Inexigibilidade de Licitação
2) Dispensa de Licitação
VIII. LICITAÇÕES DIFERENCIADAS SOB O ENFOQUE DA LC Nº 123/2006 – ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
IX. MEDIDA PROVISÓRIA 495/2010 E SUA REPERCUSSÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO
X. DESISTÊNCIA, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO
XI. CONTROLE DA LICITAÇÃO
1) Recursos
2) Representação
3) Pedido de Reconsideração
4) Controle pelo Tribunal de Contas
XII. NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
1) Pregão Presencial e Eletrônico
2) Conceitos
3) Legislação Aplicável
4) Características
5) Fase Interna
6) Fase Externa
7) Sessão Pública
8) Negociação – Etapa de Lances
9) Habilitação
10) Adjudicação
11) Desconexão
12) Penalidades
